4 milhões da Europa para ajudar a Madeira a renascer das cinzas

Fundo de Solidariedade da União Europeia vai apoiar as populações da Madeira afetadas pelos incêndios de agosto de 2016. De Lisboa, acusa a deputada social democrata Sara Madruga da Costa, é que ainda não chegou qualquer ajuda.

Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoio às populações da Madeira afetadas pelos incêndios de agosto de 2016. Esse apoio, de €3 925 000, aprovado esta quarta no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, servirá para cobrir "despesas que decorrem da catástrofe, sobretudo infraestruturas" públicas, e não para danos causados a privados, explicou à VISÃO o eurodeputado José Manuel Fernandes.

Os incêndios assolaram a ilha no início de agosto de 2016 e resultaram numa área ardida de cerca de 6 mil hectares. Foram destruídas infraestruturas públicas, habitações, negócios e campos agrícolas. O eurodeputado, eleito pelo PSD, reconhece que, apesar de ter "acelerado o processo ao máximo", existe uma certa "demora entre a catástrofe e a chegada do apoio, que fica sempre muito aquém dos prejuízos". No entanto, salienta que a solidariedade europeia se fez conhecer logo em novembro, através de um adiantamento de €392 500, que foram transferidos na altura para a Região.

Em relação aos prejuízos de particulares (sobretudo em habitações, assunto que esteve na base de uma discussão, terça feira, entre dois deputados eleitos pelo círculo da Madeira) José Manuel Fernandes explica que "pode haver ajuda para recuperação de habitações, por exemplo, através do Portugal 2020". E "se for necessário reflorestar um terreno, mesmo privado, o Programa de Desenvolvimento Rural pode prever medidas para esse apoio", exemplifica ainda.

De acordo com fonte do ministério do Planeamento, que quis privilegiar "intervenções urgentes, foram lançados no dia 2 de setembro dois concursos, no âmbito do Portugal 2020" para "intervenções de natureza estrutural para a redução de riscos decorrentes de movimentos de massa em vertentes – Encostas da Madeira" e para a "aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, tendo em vista a redução dos incêndios florestais na RAM".

Enquanto isso, em Portugal...

Enquanto de Bruxelas é dada luz verde à transferência, para a Madeira, de dinheiro do Fundo de Solidariedade, em Lisboa os ânimos exaltam-se. Na terça feira, a deputada social-democrata eleita pelo círculo da Região Autónoma da Madeira, Sara Madruga da Costa, apresentava à Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação o seu parecer sobre a proposta da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) que solicitava "apoio extraordinário à habitação a todas a famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016". No documento, escreveu a deputada, a ALRAM pretende que sejam apoiadas "todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016", independentemente dos "critérios de elegibilidade constantes do Programa PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação". Estes critérios, prossegue, "deixam atualmente de fora cerca de 30% famílias afetadas (com rendimento anual bruto corrigido superior a três remunerações mínimas mensais anuais) e que não dispõem de recursos financeiros suficientes para proceder às necessárias obras de reabilitação das suas habitações."

Luís Vilhena, eleito pelo PS Madeira, salientou por sua vez que o governo regional não tem cumprido a sua parte: "não tem entregue as candidaturas ao PROHABITA devidamente instruídas" e "não definiu um documento onde sejam definidos os critérios e regulamento de apoio às famílias carenciadas que não foram abrangidas pelo PROHABITA". Só assim, garante à VISÃO, se poderia dar cumprimento à promessa de Pedro Marques, o ministro do Planeamento que, em visita à ilha, disse que pela via do Orçamento do Estado ou de verbas da Lei de Meios, todas as famílias iriam ser contempladas.

Apesar da discussão entre parlamentares, o parecer de Sara Madruga da Costa ("sobre sobre a proposta da ALRAM que pretende consagrar um apoio extraordinário aplicável à recuperação das habitações de todos os afetados, à semelhança do que aconteceu no 20 de fevereiro") foi aprovado por unanimidade.

Mas nas redes sociais, a deputada não deixou de expressar o seu descontentamento por "8 meses após a solidariedade nacional prometida para os afetados pelos incêndios, o dinheiro do governo da república ainda não ter chegado " à Madeira."

Fonte do ministério de Pedro Marques esclareceu à VISÃO que foram realizadas diversas reuniões entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira, "no sentido de identificar os prejuízos decorrentes dos incêndios, bem como a possibilidade de os mitigar através do recurso a fundos estruturais. Foram identificados prejuízos no montante de 157M€, dos quais cerca de 100M€ para intervenções urgentes." Perante a situação, o Governo "concentrou os esforços nas intervenções de natureza urgente, existindo já apoio para 80% das necessidades identificadas."

Relativamente à "componente Habitação", refere a mesma fonte, "o Governo Regional, num memorando que detalha os danos ocorridos ao nível da Habitação, identifica a necessidade de apoio de 17,36 M€." O Orçamento do Estado (OE) para 2017 já "prevê um apoio de €5,5 milhões, através do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana", tendo sido "acordado com o Governo Regional da Madeira que na globalidade do período de execução (até 2019) seria assegurado um montante de OE para a Madeira de €12.653,9 milhões." A transferênica de verbas, refere ainda fonte do ministério, "será feita à medida que os projetos forem executados."

 

 

 

Fonte: Visão

06/04/2017