50% dos fundos do Portugal 2020 já estão a concurso

No 3º trimestre deste ano destacou-se a medida excecional e temporária: “Aceleração do Investimento”, um dos instrumentos prioritários para relançar a economia a curto prazo.

Em prol da promoção do investimento, alicerce principal do desenvolvimento do Portugal 2020 (PT 2020), a aposta tem sido canalizada, assegura a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no mais recente Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, “para a abertura de novos concursos e para o lançamento de um conjunto de medidas de aceleração do investimento, através da agilização do acesso aos fundos estruturais”.

É neste contexto que surge então a medida “Aceleração de Investimento”, a qual visou incentivar a execução e a antecipação do investimento de forma concentrada em 2016. E como principais visados desta medida foram eleitos: empresas com investimentos contratados ou a contratar no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, e ainda, municípios com contratos celebrados ou a celebrar no âmbito do PEDU – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano e PARU – Planos de Áreas de reabilitação Urbana.

Mais de mil concursos abertos

Até ao final do trimestre em análise, o número de concursos abertos no PT 2020, ascendia a 1112. O Boletim avança ainda que, entre estes concursos, 1069 destinaram-se à aprovação de operações (incluindo as de assistência técnica) e 43 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial. Por outro lado, acrescenta, cerca de metade dos concursos abertos foram enquadrados no domínio da competitividade e internacionalização (o grande líder nesta análise, independentemente do parâmetro), com os apoios diretos às empresas a totalizar 411 concursos , ou seja, 37% do total dos concursos abertos no PT 2020.

Ainda neste capítulo, também com um número relevante de concursos abertos, destacam-se os domínios do desenvolvimento rural e da sustentabilidade de recursos, com 159 e 137 concursos respetivamente, em particular nas áreas da competitividade agroflorestal e organização da produção rural e do ambiente.

50% dos fundos programados a concurso

Neste momento, o PT 2020 tem já metade dos fundos programados colocados a concurso. Segundo especifica o Boletim, nestes concursos foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que ultrapassam os 31 mil milhões de euros, dos quais 54% se destinam ao domínio da competitividade e internacionalização.

Importa também reter que, cerca de três quartos do investimento total apresentado a concurso foi aprovado.
No que ao volume de fundos aprovados diz respeito, até ao final do 3º trimestre de 2016, atingiu os 7,9 mil milhões de euros, destinados a financiar operações de investimento no valor de 12,6 mil milhões de euros (sendo que a taxa média de financiamento média sobre o investimento elegível era de 68%).
Em matéria de domínios, é o da competitividade e internacionalização que lidera, com 38% dos fundos aprovados, destacando-se claramente os apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME) com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados.

Nota ainda para a concretização dos projetos financiados (que se traduziu em mais de dois mil milhões de fundos executados, o que significa ter alcançado uma taxa de execução de 8%, mais 1,4 pontos percentuais do que o registado no final do 2º trimestre deste ano. Particularmente sobre a execução, importa salientar a relevância dos domínios temáticos “desenvolvimento rural e do capital humano” que, em conjunto, representam 70% do total dos fundos executados, sustentados pelos financiamentos para a competitividade das explorações agrícolas e ecossistemas, e para a educação.

Dotações de fundos
Ao apresentar a execução financeira do PT 2020, o Boletim também revela os principais números referentes às dotações de fundos colocadas a concurso.
Assim, os fundos colocados a concurso até final de setembro de 2016 ascendem a 12,8 mil milhões de euros (sendo que este número exclui os 2,4 mil milhões destinados a estratégias de desenvolvimento territorial, o que representa 49% do total de fundos programados no PT 2020.

Também nesta área o domínio da competitividade e internacionalização se evidencia, pela positiva, ao representar 40% desse total, com cerca de cinco mil milhões de euros disponibilizados para financiamento de investimentos.

Já os incentivos destinados às PME totalizam 2,6 mil milhões de euros desta dotação e os canalizados à I&D&I, 1,2 mil milhões de euros. Por último, importa ainda reter que, no 3º trimestre de 2016, foi no domínio da competitividade e internacionalização que se verificou o maior acréscimo, com mais 1,2 mil milhões de euros de fundos colocados a concursos.

Apoio às PME  em destaque
Especificamente sobre o apoio do PT 2020 às PME, o Boletim detalha ainda mais valores, nomeadamente, avançando que os financiamentos diretos e indiretos representavam 26% do toral dos fundos aprovados. O documento clarifica ainda que, juntamente com as intervenções para os ecossistemas dependentes da agricultura e das florestas do domínio do desenvolvimento rural, com 11% do total dos fundos, estas áreas assumem-se, até então, como as que têm maior proporção de fundos alocados.

Porém, também as áreas de intervenção de I&D&I e da educação, com 10% e 8% dos fundos aprovados, respetivamente, em particular para as atividades de I&D&I empresariais e para o ensino profissional para jovens.

 

 

 

 

 

Fonte: Jornal Económico

12/12/2016