717 milhões de euros para obras em todo o país

Mais de 800 obras na área do Ambiente em todo o país vão receber 717 milhões de euros de fundos europeus. Um terço da verbas do POSEUR para o setor estão já comprometidas.

No ano passado, foram aprovadas 815 candidaturas ao POSEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos, concedendo 717 milhões de euros de fundos comunitários. Essa comparticipação europeia permitirá executar obras em todo o país no valor total de 947 milhões de euros. O Ministério do Ambiente lembrou, esta quinta-feira, que 2016 começou com apenas 44 candidaturas aprovadas. Em 12 meses, deu-se aval a mais 771 candidaturas. A estimativa do Governo é de que possam ser viabilizados mais 700 milhões de euros de investimento no primeiro trimestre de 2017.

"Os projetos aprovados abrangem investimentos muito distintos, desde a gestão de resíduos, redes de água e saneamento, tratamento de efluentes, defesa do litoral, mitigação de cheias, prevenção contra incêndios, mobilidade sustentável ou conservação da natureza", especifica o Ministério do Ambiente. Dos 717 milhões de euros concedidos, 327 milhões serão gastos pelas câmaras, por associações de municípios e por empresas municipais, correspondendo a 46% do volume total do fundo.

Entre os projetos com maior dotação comunitária, destacam-se o investimento no sistema de tratamento e de valorização de lixo na Ilha de S. Miguel (arquipélago dos Açores) com 70 milhões de euros, a ampliação do aproveitamento Hidroelétrico da Calheta (arquipélago da Madeira) com 45 milhões, a reabilitação e regularização das ribeiras de S. João e de Santa Luzia, no Funchal (Madeira) com mais de 27 milhões, a obra da estação de tratamento de águas residuais de Faro e de Olhão com 19,9 milhões, o desassoreamento da Lagoa de Óbidos com 14,2 milhões, o investimento no tratamento secundário na estação de tratamento de águas residuais em Matosinhos com 13,3 milhões, a construção do intercetor de Rio Tinto (Gondomar) com 7,8 milhões e os trabalhos para a prevenção de cheias do Mondego em Coimbra, nomeadamente o desassoreamento da Albufeira do Açude, Ponte de Coimbra e estabilização da margem direita do Rio Mondego entre a Ponte de Santa Clara e o açude com 11,9 milhões.

As câmaras, as associações de municípios e as empresas municipais viram viabilizados 356 projetos até ao momento. Para além da construção de várias estações de tratamento de esgotos, da expansão das redes de saneamento e de água até localidades onde ainda não existem e da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, constam também vários projetos voltados para a preservação da Natureza.

O Município de Penamacor viu aprovada a candidatura para a reintrodução do lince ibérico na serra da Malcata, em S. Mamede e na área de Moura e Barrancos. O investimento total é superior a 988 mil euros, com uma ajuda comunitária de 770 mil euros.

O POSEUR dá apoio, ainda, a diversos projetos de controlo e de prevenção de cheias e de estabilização de encostas, como a da Serra do Pilar (Gaia), do Castelo de Palmela, do Forte de S. Filipe, em Setúbal, ou da arriba norte da praia da Baleia/Sul da Ericeira.

A Comunidade Intermunicipal do Douro receberá 195 mil euros para melhorar o sistema de alerta, gestão e monitorização de catástrofes do Douro.

Neste momento, estão mais 563 candidaturas em apreciação.

 

 

 

 

Fonte: Jornal de Notícias

06/01/2017