Bruxelas ameaça agora Portugal com corte nos fundos

Comissário alemão Günther Oettinger diz que “a ameaça é séria”. Governo português espera por setembro

O alemão Günther Oettinger, comissário europeu para a Economia Digital, avisou ontem Espanha e Portugal que devem “pôr em ordem, com urgência”, as contas públicas, se não querem “colocar em risco” as transferências de milhões de euros dos fundos estruturais. O gabinete do primeiro-ministro António Costa, questionado pelo Dinheiro Vivo, remeteu comentários para setembro, após a decisão do Parlamento Europeu.

“Temos uma segunda opção. A nossa ameaça de corte nos fundos estruturais do orçamento europeu é séria”, referiu Oettinger em entrevista ao semanário alemão Der Spiegel.

Estas declarações surgem na semana em que a maioria dos comissários europeus decidiu cancelar as multas aos dois países ibéricos pelo incumprimento da meta de 3% do PIB no défice de 2015. A decisão formal será tomada a 9 de agosto pelo Ecofin, entidade que reúne os ministros das Finanças da União Europeia.

Não houve consenso na reunião do colégio de comissários, que esteve reunido em Bruxelas na quarta-feira, garante o alemão na entrevista. Günther Oettinger diz mesmo que houve colegas que defenderam sanções na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. “Este acordo não está morto, porque ainda há a opção de cortar os fundos estruturais que os dois países recebem.”

A Comissão Europeia, em troca do cancelamento do procedimentos por défice excessivo, fez uma série de recomendações ao Governo, ao mesmo tempo que flexibilizou a meta do défice de 2016 para 2,5% do PIB, acima dos 2,2% que tinham sido negociados anteriormente com Bruxelas e que constam do Orçamento do Estado.

Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, disse na quarta-feira que continua a ser exigido ao país um ajustamento estrutural (cortes permanentes) no valor equivalente a 0,25% do PIB (cerca de 450 milhões de euros) neste ano, reconhecendo que se trata de um “esforço muito significativo para ser feito em tão poucos meses”, os que faltam até ao final do ano.

A comissão Juncker chegou mesmo a sugerir um aumento da receita fiscal através de novas alterações ao IVA, sobretudo na taxa reduzida, em que alguns produtos básicos passariam a pagar uma taxa de 13% em vez dos atuais 6%. Lisboa afastou essa hipótese.

A mesma ameaça paira sobre Espanha, que tem dois anos para colocar o défice abaixo dos 3% em relação ao PIB. As novas metas preveem que o país vizinho reduza o défice dos atuais 5,1% para 4,6% em 2016, 3,1% em 2017 e 2,2% em 2018.

25,8 mil milhões em risco

Uma eventual suspensão dos fundos comunitários, avaliados em 25,8 mil milhões de euros, colocaria em risco a aplicação do Programa Nacional de Reformas, uma das bases para as medidas do programa do Governo de António Costa.

A decisão sobre os fundos do Portugal 2020 só será conhecida em setembro, depois de a Comissão Europeia debater a proposta com o Parlamento Europeu na sequência do procedimento por défice excessivo. Depois, o colégio de comissários vai apresentar uma proposta junto do Ecofin.

O Governo português mostrou-se confiante que essa suspensão não irá ocorrer. Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de quinta-feira, Augusto Santos Silva afirmou que as razões que levaram Bruxelas a decidir cancelar a multa a Portugal “são as mesmas razões que serão reconhecidas e corroboradas” pela instituição quando falar sobre os fundos, depois do verão.

A garantia dada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros é que “mesmo na eventual ativação do mecanismo de suspensão [dos fundos], isso só produziria efeitos práticos a partir de 1 de janeiro de 2017”.

A Portugal “basta cumprir o objetivo de o défice ficar abaixo de 3%” este ano, para que uma medida dessa natureza “seja automaticamente desativada antes mesmo de produzir efeitos”. O ministro assegurou que o Governo “aguarda com toda a serenidade o início deste processo”.

 

 

 

 

 

Fonte: Dinheiro Vivo

01/08/2016