Bruxelas sugere aumento do IVA para poupar 450 milhões

O aumento do IVA volta a ser uma das insistências de Bruxelas para que Portugal possa aumentar a suas receitas fiscais

A Comissão Europeia sugere a Portugal medidas de consolidação de 450 milhões de euros (0,25%) do PIB ainda este ano. E, para que a meta seja cumprida, o Executivo de Juncker sugere um aumento da receita fiscal através de novas alterações ao IVA. 

“Portugal, em particular, deve implementar as medidas incluídas no Orçamento do Estado de 2016 bem como mecanismo de controlo na balança de bens e serviços, como está sublinhado no Programa de Estabilidade 2016”, refere o Colégio de Comissários, na recomendação aprovada esta quarta-feira e que deu também como cancelado o Procedimento por Défices Excessivos.
As sugestões fazem-se de imediato: “Estas poupanças terão de ser complementadas com outras medidas de natureza estrutural que se podem focar no lado da receita, como forma de aumentar os resultados da tributação indireta, através do alargamento da base fiscal e reduzindo a despesa fiscal”.    O que significa? “Uma forma para atingir este objetivo pode ser o ajustamento das taxas reduzidas de IVA que ainda são muito frequentes”, refere Bruxelas.    Os comissários europeus acreditam também que “Portugal deve reforçar as suas reformas estruturais para ganhar competitividade e sustentabilidade a longo prazo”, tal como as recomendações do Conselho. A este propósito é ainda sugerida uma correção “excessivos desequilíbrios macroeconómicos”.    Há mais: “Portugal deve apresentar um calendário claro e implementar medidas no sentido de eliminar atrasos de forma permanente e aumentar a eficiência do sistema público de saúde, diminuir os créditos orçamentais ao sistema de pensões e garantir poupanças fiscais na reestruturação das empresas estatais”.    Bruxelas quer também receber de forma detalhada um programa de políticas e reformas estruturais que garanta “a efetiva e duradoura correção do défice excessivo”, como “desenvolvimento do programa nacional de reformas e do programa de estabilidade”.           Fonte: Dinheiro Vivo
27/07/2016