Compete: Governo está a 182 milhões da meta

A taxa de execução dos fundos para as empresas está em 12%, foram atribuídos incentivos de 1,88 mil milhões de euros e já foram apresentadas 4.976 candidaturas ao Compete.

Não se trata de uma corrida, mas sim de um compromisso político e de um desígnio nacional — promover e apoiar o investimento. O Governo definiu como meta terminar o ano com pagamentos às empresas de 450 milhões de euros em fundos comunitários. De acordo com os dados do Compete, o Programa Operacional das empresas, a que o ECO teve acesso, até 31 de outubro foram feitos pagamentos de 268 milhões de euros. Ou seja, em dois meses, é necessário pagar 182 milhões para cumprir a meta definida.

Com os projetos das empresas selecionadas nos concursos de setembro e outubro a sair do papel (3,2 mil milhões de euros) e com a divulgação, dentro de dias, dos projetos de execução rápida (têm obrigatoriamente de ser executados em 12 meses) estes dados vão receber um impulso.

O relatório revela ainda que, até 31 de outubro, foram apresentadas 4.976 candidaturas, que correspondem a um investimento de 8,6 mil milhões de euros. A este afluxo corresponde a aprovação de 2.329 projetos com um incentivo de 1,88 mil milhões de euros, o que corresponde a 43% da dotação global do Compete. Finalmente, em termos de análise mais global dos dados, o relatório revela que a execução está nos 12%.

Uma visão mais à lupa permite perceber que há vários eixos do programa que têm uma execução de 0%, como por exemplo o eixo da promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego; da promoção de transportes sustentáveis e eliminação das estrangulamentos; do reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e até mesmo no eixo da assistência técnica.

As médias empresas receberam 27% dos incentivos aprovados (504 milhões de euros atribuídos a 1.131 projetos) e as grandes empresas 22% (421 milhões de incentivo para 207 projetos que representam um investimento elegível de 1,02 mil milhões de euros). Por outro lado, são também as médias empresas que receberam o volume maior de pagamento (94,62 milhões de euros), mas a percentagem maior (31%) cabe aos projetos conjuntos, sendo que o montante em causa é de 29,75 milhões. São também estes projetos que têm a taxa de execução mais elevada (23%).

 

Tal como o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sublinhou no Parlamento aquando da discussão do Orçamento do Estado na especialidade, 64% dos projetos são referentes à indústria transformadora (1.195), sendo que 24% das candidaturas aprovadas (415 projetos com um investimento elegível de 814,21 milhões de euros) são de média-baixa intensidade tecnológica. Os projetos aprovados de alta intensidade tecnológica são apenas 44 e representam um investimento passível de receber apoio comunitário (investimento elegível) de 251,75 milhões de euros e que, de facto, vão receber 117,98 milhões.

 

A indústria metálica é aquela que recebeu, até agora, mais incentivos (13% do total, ou seja, 245 milhões), seguida da de equipamentos de transporte (9%, i.e. 169,47 milhões de euros). No fim da lista está a agricultura e pescas, a indústria extrativa e os transportes e logística.

O ponto de situação do Compete, de 31 de outubro, revela ainda que, ao nível da indústria transformadora, a taxa de execução é de 14%, enquanto a dos serviços é de 11%.

Do ponto de vista geográfico, o Norte destaca-se, de longe, como a região onde as empresas recebem mais fundos (44%, um incentivo de 826,41 milhões de euros) — tal como o ECO já tinha avançado–, sendo possível identificar que a área Metropolitana do Porto é a sub-região mais empreendedora com fundos europeus (até 31 de Outubro foram atribuídas às empresas 349,69 milhões de euros em incentivos). Já a região Centro tem 27% dos fundos (498,52 milhões de euros) com destaque para a região de Aveiro (9% deste montante, ou seja, 170,99 milhões de euros).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Economia Online

17/11/2016