Costa vai mostrar execução de fundos comunitários

O primeiro-ministro visitou este sábado vários municípios, para mostrar obras apoiadas por fundos comunitários e que o Governo sustenta estarem a "alavancar" o investimento público.

António Costa vai iniciar o seu périplo pelas 9 horas, no município do Seixal, seguindo depois para a Venda do Pinheiro, Porto de Mós, Ponte de Sor e terminando a jornada pelas 17.30 horas, em Castelo Branco.

As obras que serão visitadas pelo primeiro-ministro abrangem investimentos públicos em áreas sociais diversas, como escolas, centros de saúde, recuperação do património cultural, reabilitação e mobilidade urbana.

"Atualmente, já estão a decorrer 226 dessas obras, um pouco por todo o país, num valor global de investimento de 115 milhões de euros", refere uma nota do executivo, à qual a agência Lusa teve acesso.

Segundo o Governo, os fundos europeus são atualmente "a principal alavanca do investimento público das autarquias, as quais já lançaram concursos para 470 obras apoiadas pelo Portugal 2020, num valor global de investimento de 330 milhões de euros".

Numa nota de caráter político e de demarcação face ao anterior executivo PSD/CDS, o Governo sustenta que o seu primeiro objetivo no que respeita aos fundos europeus para as autarquias "centrou-se na resolução do vasto quadro de constrangimentos existente à data da sua tomada de posse, permitindo assim a abertura dos primeiros concursos e o arranque da apresentação de projetos de investimento territorial no âmbito do Portugal 2020".

De acordo com dados do Governo, "em nove meses, foram abertos concursos que, com uma dotação de 2,3 mil milhões de euros de fundos, permitem apoiar candidaturas de investimento territorial de cerca de 2,8 mil milhões de euros em diversas áreas de intervenção".

O novo quadro comunitário Portugal 2020, acrescenta o Governo, "já pagou, até 30 de novembro de 2016, 2147 milhões de euros em fundos comunitários, montante que representa 10% do total programado até 2020".

"Este valor situa-se 277 milhões de euros acima do observado no mês homólogo/correspondente do quadro comunitário anterior - o QREN em novembro de 2009. Portugal encontra-se em segundo lugar no ranking dos países com maior nível de pagamentos da Comissão Europeia, colocando-se à frente de países com pacotes de fundos estruturais maiores, casos da Itália, Espanha e Roménia, ou de dimensão similar como a República Checa e Hungria", lê-se ainda na mesma nota do executivo socialista.

 

 

 

 

 

Fonte: Diário de Notícias

19/12/2016