Fundos europeus aprovam 91 candidaturas num mês

No espaço de um mês, foram aprovadas 91 candidaturas de câmaras municipais ao Portugal 2020, para investir 80 milhões de euros com o apoio de 57 milhões de subsídios.

Para acelerar a chegada ao terreno dos fundos europeus, o Governo tinha desafiado as autarquias a apresentar projetos de investimento até ao final do mês de junho, comprometendo-se a tomar uma decisão 30 dias depois, no final de julho. O balanço, que será apresentado esta quarta-feira no Alentejo pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, indica que os programas regionais geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento aprovaram 91 projetos, que preveem um investimento de 80 milhões de euros.

Incluem-se aqui todas as candidaturas apresentadas no âmbito dos PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, destinado às cidades de maior dimensão) e PARUS (Planos de Ação de Regeneração Urbana), adiantou ao JN fonte oficial do ministério.

Foram ainda aprovadas 38 candidaturas para a valorização de resíduos e o ciclo urbano da água, que implicam um investimento de 24 milhões de euros e será financiado pelo Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).

Com estas aprovações, sobe para 289 o número de candidaturas apresentadas por autarquias ao Portugal 2020 e já aprovadas. No total, implicam um investimento de 360 milhões de euros, que será comparticipado por 251 milhões de fundos.

Os atrasos na aplicação no terreno do Portugal 2020, o (menor) valor previsto para as câmaras e a carga burocrática imposta têm sido criticados pela Associação Nacional de Municípios, que tem apelado a uma reprogramação dos fundos europeus.

Pedro Marques estará esta quarta-feira em Vila Nova de Milfontes para assinar os Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) com 30 câmaras alentejanas, para os quais estão disponíveis fundos do Feder no valor de 19,3 milhões de euros.

Será também assinado o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) para requalificar o núcleo ribeirinho e a zona histórica de Vila Nova de Milfontes, que custará perto de dois milhões de euros.

 

 

 

 

 

Fonte: Jornal de Notícias

10/08/2016