Governo tem 15 milhões de euros para projetos de inovação social

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa disse que Portugal dispõe de 15 milhões de euros para financiar o desenvolvimento de competências para a sua implementação.

A ministra falava na Fundação de Serralves, no Porto, na apresentação pública do instrumento Capacitação para o Investimento Social, com financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020, no âmbito da iniciativa Portugal Inovação social.

"É a primeira vez que a União Europeia usa fundos estruturais para financiar programas de inovação social. Estamos na situação de laboratório, todos estão a olhar para nós a ver se seremos ou não bem sucedidos, e vamos ser", afirmou Maria Manuel Leitão Marques.

O instrumento de financiamento Capacitação para o Investimento Social pretende apoiar o reforço das capacidades organizativas e competências de gestão das equipas diretamente envolvidas em projetos de inovação e empreendedorismo social.

Dá resposta às necessidades de capacitação específicas de cada projeto através da atribuição direta à sua entidade implementadora de um montante fixo não reembolsável, até ao montante máximo de 50 mil euros, para o financiamento do seu plano de capacitação.

Podem candidatar-se a este instrumento todos os projetos que estão já em funcionamento, à data da candidatura, desenvolvidos por entidades da economia social - cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, outras instituições particulares de solidariedade social, associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local e por fim entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, integrados, nos termos da Constituição, no setor cooperativo e social.

"Imaginemos, por exemplo, uma associação que já esteja a desenvolver um projeto de reinserção social com reclusos através de produção de acessórios de moda que posteriormente coloca a venda. O programa poderá financiar ações de capacitação e de consultadoria que permitam desenvolver, por exemplo, um manual de imagem, um plano de marketing, um plano de gestão financeira para melhorar o controlo das despesas e aumentar as receitas ou um plano de angariação de financiamento para atrair investidores privados que queiram participar no crescimento deste negócio", explicou Maria Manuel Leitão Marques.

A primeira fase de candidaturas, com uma dotação de três milhões de euros, começou em março e decorre até 19 de junho, mas está prevista a abertura de mais candidaturas ainda este ano.

Os instrumentos de financiamento promovidos pela iniciativa Portugal Inovação Social visam apoiar os projetos que implementados nas regiões Norte, Centro e Alentejo (NUTS II).

A iniciativa pública Portugal Inovação Social foi criada em 2014 enquanto parte do processo de programação do Portugal 2020, com o objetivo de financiar, de forma integrada, ao longo de todo o período 2014-2020, Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES).

 

 

 

 

Fonte: Jornal de Notícias

10/04/2017