Madeira é elegível para ajuda do Fundo de Solidariedade Europeu

A reabilitação dos danos provocados pelos graves incêndios na Madeira pode contar com Fundos da União Europeia.

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, que se encontra no Funchal, disse que o pedido de ajuda no âmbito do Fundo de Solidariedade Europeu já foi sinalizado em Bruxelas.

Corina Crețu, está de visita durante dois dias (21 e 22 setembro) ao Funchal, onde participará na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. A comissária visitará algumas das zonas afetadas pelos recentes incêndios e, acompanhada pela eurodeputada Liliana Rodrigues, participará num Diálogo com os Cidadãos.

A iniciativa, marcada para as 12h30 no Auditório da Reitoria no Colégio de Jesuítas da Universidade da Madeira tem como tema “O Futuro da Europa: como responder às preocupações dos cidadãos?”.

Trata-se, segundo explica a Comissão Europeia em comunicado, “de uma conversa num formato informal, que será guiada pelas questões que os madeirenses coloquem”. “A tragédia dos recentes incêndios em Portugal revelou como é importante a solidariedade da UE em tempos de crise”, considera Corina Crețu, recordando que “a União Europeia está pronta a ajudar, uma vez mais, para que os madeirenses possam melhor responder às consequências destas catástrofes”.

Na sexta-feira, 23 de Setembro, a comissária fará a sua intervenção na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

Entretanto, Corina Cretu, já tinha anunciado esta quarta-feira que o pedido de ajuda da Região Autónoma já chegou a Bruxelas e que, "daquilo que foi possível analisar até agora, a Madeira é elegível" para receber apoio do Fundo de Solidariedade Europeu.

A análise do pedido depende de a Comissão ter toda a informação sobre os danos provocados pelos incêndios, e esse processo não está ainda concluído.

Portugal apenas sinalizou a intenção de recorrer ao Fundo e, até ao final de outubro, prazo limite para que todos os documentos sejam entregues, a informação completa terá de ser partilhada com a Comissão Europeia.

A condição de base para que a Madeira pudesse beneficiar do apoio do Fundo está cumprida: que a totalidade dos danos seja superior a 41 milhões de euros. Essa avaliação já pôde ser feita com base nas primeiras informações disponibilizadas.

A ajuda pode ir até 6% do total dos danos causados com os incêndios deste verão na Região Autónoma, se se tratar de um desastre de grandes proporções. Será de 2,5%, no caso de ser classificado como um desastre regional. Como o processo ainda não está concluído, a Comissão não deixa claro de que tipo de classificação se aplica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Portugal 2020

23/09/2016