Maria Manuel Leitão Marques: Suspensão de fundos europeus seria "desastroso".

A ministra da Presidência diz que não há razões para a Comissão Europeia pensar em congelar os fundos estruturais para Portugal porque o controlo do défice está assegurado.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, insurgiu-se nesta segunda-feira, 3 de Outubro, contra a possibilidade de a Comissão Europeia propor a suspensão de fundos estruturais a Portugal devido ao falhanço das metas orçamentais no ano passado, considerando que uma decisão nesse sentido teria um impacto "desastroso" para Portugal.

"Seria desastroso em termos portugueses se houver um congelamento dos fundos", afirmou a ministra. Falando à margem da conferência "Going Local Portugal", que decorre em Lisboa sobre o mercado digital único, a ministra disse que a interrupção de fundos "tem custos reputacionais para Portugal, qualquer que seja o valor dessa interrupção e naturalmente perturba decisões de investimento". 

"Seria uma péssima decisão por parte das instituições europeias, numa altura em que Portugal mostrou ser capaz de honrar os seus compromissos em termos do défice", afirmou ainda, acrescentando que teve a oportunidade de transmitir essa opinião ao comissário alemão Günther Oettinger, orador na conferência. 

"O governo português demonstrou ao longo deste ano que foi capaz de compatibilizar a reposição de rendimentos com a manutenção dos seus compromissos perante a união europeia" com um controlo do défice "a níveis nunca vistos". "Acho que essa credibilidade nos é devida", frisou, acrescentando que "se a Comissão Europeia está tão preocupada com resultados, pode vê-los em Portugal".

A Comissão Europeia terá de propor uma decisão em breve, tendo prometido ouvir antes a posição do Parlamento Europeu - o que sucede esta tarde. Os regulamentos comunitários não deixam grande margem de manobra a Bruxelas - a falha de metas orçamentais deve levar à suspensão de fundos europeus - mas vários comissários têm deixado passar a mensagem de que o congelamento pode ser temporário e simbólico em função da execução orçamental deste ano e da proposta de Orçamento para 2017.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no primeiro semestre o défice orçamental ficou em 2,8% do PIB, acima da meta de 2,2% inscrita no Orçamento e dos 2,5% exigidos como mínimo por Bruxelas. 

Sendo à Comissão Europeia que cabe fazer uma proposta, a palavra final sobre a eventual suspensão de fundos a Portugal é dos ministros europeus das Finanças. Essa decisão deverá ser tomada no Ecofin de 11 de Outubro, escassos dias antes da data de apresentação, prevista para 14, da proposta de Orçamento do Estado para 2017 pelo ministro das Finanças.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Negócios.pt

03/10/2016