Metade dos fundos programados pelo Portugal 2020 colocados a concurso

Os fundos colocados a concurso até 31 de Setembro de 2016 ascendem a 12,8 mil milhões de euros.

Desde a abertura do primeiro concurso do Portugal 2020 (a 12 de Novembro de 2014), até ao final do terceiro trimestre deste ano foram abertos 1112 concursos (o que dá uma média de 1,6 concursos por dia). Foram apresentadas 293 mil candidaturas (uma média de quase 426 candidaturas por dia) cujas intenções de investimento ultrapassam os 31 mil milhões de euros, e aprovadas 255 mil operações (uma média de 370 por dia). Os números são do mais recente Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia (elaborado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão) que mostram que cerca de metade dos fundos programados pelo Portugal 2020 já foram colocados a concurso.

Os fundos colocados a concurso até 31 de Setembro de 2016 ascendem a 12,8 mil milhões de euros, o que representam 49% do total de fundos programados. O domínio da competitividade e internacionalização -- muito focado nas empresas -- representa 40% desse total, tendo já sido disponibilizados cerca de cinco mil milhões de euros para financiamento de investimentos.

Mas se quase metade dos fundos já foram concursados, Portugal recebeu apenas 5% da verba que lhe está destinada e que foi negociada com a Comissão Europeia. Portugal tem autorizados para 2014, 2015 e 2016 mais de 10.500 milhões de euros no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI).  O mesmo boletim informativo dos Fundos da União Europeia demonstra que o valor dos fundos comunitários transferidos pela Comissão Europeia para Portugal foi de 1223 milhões de euros - um valor que ainda assim o posiciona bem acima da média dos 28 Estados membros e que atingem uma média de 3%.

  Advertisement

 

O mesmo valor, de 1223 milhões de euros, manteve-se um mês depois – confirmou o PÚBLICO nos dados enviados para a Comissão Europeia que reportam o montante de pagamentos já efectuados a 31 de Outubro de 2016.

Nesse relatório preparado pela Comissão, a que o PÚBLICO teve acesso, mostra que no conjunto dos países, em que existem mais de 560 programas operacionais, há mais de 40% de autoridades de gestão que estão ainda por nomear. Portugal também contribuiu para estes números, já que o processo de notificação das alterações nas chefias de alguns programas operacionais ainda não está resolvida junto da Comissão Europeia.

De acordo com fonte do gabinete do ministro do planeamento ainda se encontra em curso os processos de designação das autoridades de gestão dos PO Lisboa e Algarve e do PO Assistência Técnica, prevendo-se que os mesmos estejam concluídos até ao final do ano. “Desta situação não resulta qualquer atraso junto dos beneficiários dos fundos estruturais que tenham projectos apoiados nestes PO, sendo assumidos todos os pagamentos a que tenham direito”, defendeu a mesma fonte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Público

29/11/2016