Ministério diz que há 320 milhões para obras nas escolas

O financiamento é europeu em grande parte, as obras têm de ser feitas até 2020 para que as verbas não tenham de ser devolvidas.

O Ministério da Educação diz que a requalificação de escolas está a ser planeada e desenvolvida com 320 milhões de euros de fundos comunitários já garantidos para obras ao abrigo do Portugal 2020. Nas infraestruturas da responsabilidade do governo - as escolas dos 2º e 3º ciclos e secundário - estão previstas 200 intervenções, envolvendo 200 milhões de euros, enquanto no pré-escolar e no 1.º ciclo básico as autarquias já garantiram um total de 120 milhões para serem efetuadas 300 intervenções.

Na sequência do encerramento forçado da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, devido à degradação do edifício, e de outros casos de deficiências em equipamentos escolares, o Ministério da Educação (ME) adiantou, em resposta ao DN, que "tem vindo a trabalhar com vista a efetuar as obras de requalificação necessárias em infraestruturas escolares, recorrendo para tal a fundos comunitários e do Orçamento do Estado".

No caso concreto da escola portuense permanece um impasse já que, apesar de estar inscrita no Portugal 2020, a Câmara do Porto aponta que os seis milhões previstos são insuficientes e recusa avançar com a candidatura sem garantias de que irá existir o financiamento para as obras, lembrando que não é um estabelecimento de ensino da responsabilidade da autarquia. "Após uma primeira resposta que se centrou na necessidade de retomar as atividades letivas na Escola Secundária Alexandre Herculano, o ministério está agora a trabalhar para a concretização da requalificação necessária, abandonada pelo anterior governo em 2011", respondeu o ME, sem adiantar qualquer evolução no sentido de avançar com a requalificação do histórico liceu portuense.

Com os investimentos para requalificações de escolas centrados no programa comunitário, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues aponta também que o ministério "está a proceder a intervenções de beneficiação em escolas através de recursos do seu orçamento" e assegura ainda que estão "a ser retomadas as empreitadas interrompidas pelo anterior governo em escolas com ensino secundário", sem especificar quais nem quais os valores envolvidos nestas operações de beneficiação.

"Paralelamente, em articulação com as autarquias, foi possível desbloquear os fundos inscritos no Acordo de Parceria Portugal 2020 afetos à requalificação de escolas. Quanto a estas últimas, preveem-se 200 intervenções em escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, concretizadas através de contratos-programa. A estas acrescem 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que serão feitas pelas autarquias", explica o ME. Questionado sobre o papel no futuro da Parque Escolar, o ME não comentou.

PSD critica passividade

A situação das escolas, com o encerramento temporário da Alexandre Herculano, como rastilho já motivou trocas de acusações entre o governo e o PSD sobre quem tem a responsabilidade pela situação, levando o gabinete do primeiro-ministro a enviar às redações a lista das 36 escolas que ficaram sem obras. O PS diz que a suspensão das obras pela Parque Escolar levaram a esta situação, enquanto o PSD argumenta que o executivo já teve meios para iniciar as obras.

"O atual executivo entrará mesmo na história de Portugal como tendo sido o governo que mais desinvestiu no setor da educação." É assim que o PSD resume o atual estado do setor, tendo em conta a degradação de escolas em vários pontos do país. Depois do caso da Alexandre Herculano, os sociais--democratas juntam a EB2,3 Professor Egas Moniz (Avanca), a Básica e Secundária de Castelo de Paiva e as escolas de Santarém como exemplos de "notória degradação dos edifícios". No caso da escola de Avanca, concelho de Estarreja, o PSD aponta, numa nota ontem emitida, que "apresenta condições indignas, com problemas estruturais graves que estarão na base de situações de infiltrações e humidade nas salas". A falta de aquecimento é a principal queixa nas escolas de Castelo de Paiva e Santarém.

 

 

 

 

Fonte: Diário de Notícias

31/01/2017