Portugal 2020: “Os fundos não são para qualquer empresa”

Taxa de rejeição de projetos que concorrem a fundos comunitários é muito elevada. Responsáveis pedem mais empenho aos empresários.

Em cada cem candidaturas aos fundos comunitários do Portugal 2020, apenas 37 são aprovadas. Quem gere os processos admite que a taxa de sucesso é reduzida, apesar de estar dentro da média da União Europeia. 

O problema, revelam os responsáveis, está muitas vezes na falta de dedicação dos próprios empresários no momento de entregar a candidatura. “Os fundos do Portugal 2020 não são para qualquer empresa nem para qualquer projeto”, começa por sublinhar Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da zona Centro.

  A responsável, que falava no quatro debate Popular 2020 em Leiria, lamenta que nem todos os empresários entendam os “direitos e responsabilidades” que os apoios comunitários acarretam. “Às vezes parece que o projeto só se torna estratégico quando as empresas recebem uma resposta negativa, e tem de ser estratégico desde o primeiro momento, porque nós partilhamos o risco com a empresa”, salienta Ana Abrunhosa. 

Segundo a responsável pela CCDR Centro, as empresas nacionais têm “muito valor”, mas nem sempre sabem apresentá-lo. “Gostava de saber quantos empresários leem as candidaturas que os seus consultores ajudam a fazer. Tivemos uma situação aqui na zona Centro em que no campo da localização a empresa escreveu ‘Barcelos’”, conta Ana Abrunhosa. 

A posição é secundada por João Miranda, responsável da Área de Investimentos do IAPMEI, que enumerou as principais razões para o chumbo das candidaturas.   A maior parte dos processos fica pelo caminho porque não atinge a pontuação mínima prevista no aviso de abertura, mas a falta de análise estratégica das empresas também pesa nas reprovações. “O sucesso de uma candidatura ao Portugal 2020 não está na aprovação mas na execução”, destaca João Miranda. O responsável explica que “os incentivos são uma partilha de riscos com os empresários”, até porque a agência não é “um Deus que benze um projeto”, e por isso não promete milagres. 

A preocupação com a viabilidade das candidaturas estende-se aos empresários. João Faustino, chairman da TJ Moldes, considera que o Portugal 2020 é um programa “aliciante mas muito delicado”, porque não implica apenas apresentar um bom projeto. “Duvido que alguns dos projetos que neste momento estão a ser aprovados tenham daqui a uns anos o mercado e a rentabilidade a que se propuseram na fase de candidatura”, observa o chairman da TJ Moldes, uma empresa de Leiria que exporta para mais de 80 países.Ao contrário do que acontecia no QREN, no quadro do Portugal 2020 as empresas podem ser penalizadas se não cumpriremos prazos e as metas a que se propõem. 


O atual programa de incentivos de Bruxelas só isenta as empresas de parte do reembolso dos apoios quando os objetivos da criação de emprego e das exportações são ultrapassados. E se a empresa não atingir pelo menos 50% das metas a que se propôs na candidatura, tem de devolver a totalidade dos incentivos. 

Ana Abrunhosa admite que o programa é mais exigente, mas sublinha que tem mesmo de ser assim. “Quando aplicamos fundos comunitários temos de ter a garantia de que as empresas que não vão fechar em dois ou três anos e que vão multiplicar o apoio. Isto é um mercado de inovação, nós somos parceiros do projeto e impomos condições tal como os bancos”, reforça a presidente da CCDR Centro. 

A responsável reconhece que o Portugal 2020 é “complexo e burocrático e não é fácil á primeira, mas é possível, mesmo com todas estas regras”. A prova? Já foram pagos às empresas 350 milhões de euros desde o início do programa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Dinheiro Vivo

31/10/2016