Portugal confia que vai escapar a cortes nos fundos

Eurogrupo vai analisar a situação de Portugal e Espanha na sequência das decisões do procedimento relacionado com défices

O Ministério das Finanças está confiante de que Portugal não vai sofrer qualquer corte nos fundos por ter falhado a meta de défice em 2015. As situações orçamentais de Portugal e Espanha à luz das decisões sobre o procedimento relativo aos défice excessivos serão alvo de um “ponto de situação” na reunião informal de amanhã do Eurogrupo, mas não se esperam tomadas de posição. 

 

Esta será a primeira vez que os ministros das Finanças da zona euro analisam a questão depois de, em agosto, a Comissão Europeia ter formalizado ; a sua decisão de não aplicação de multas aos dois países. Mas apesar do encerramento do processo de sanções, as regras orçamentais da União Europeia obrigam a Comissão Europeia a ; considerar a suspensão parcial de fundos europeus. Qualquer decisão a este nível só será tomada ; ; lá mais para a frente já que será precedida de um “diálogo estruturante” entre o Parlamento Europeu e o Executivo comunitário, sendo que até agora não há ainda sequer uma data para iniciar este “diálogo”.

 

O governo acompanha esta nova fase sem sobressaltos. ; “Estamos confiantes que o Parlamento Europeu saberá avaliar de forma correta os esforços que foram feitos pelos portugueses no passado, os compromissos presentes assumidos perante o Parlamento e validados pela Comissão e a importância da manutenção de todos os fundos europeus, que desempenham um importante papel na promoção e no relançamento do investimento”, referiu ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças. 

 

Seja como for, este Eurogrupo não mais fará do que um breve ponto de situação e espera-se que a reunião seja breve, já que o principal ponto da agenda será a verificação do cumprimento dos objetivos por parte da Grécia no âmbito do novo programa de assistência financeira , para que possa haver uma decisão sobre o desbloqueamento da segunda tranche de ajuda. Um eventual congelamento de fundos, a acontecer, apenas teria lugar em 2017, mas a convicção geral é de que a questão apenas está a ser levantada por imperativo formal das regras orçamentais e não porque haja vontade de a aplicar. 

 

Além de que, como referiu ao DN/Dinheiro Vivo fonte do Eurogrupo, do lado de Portugal os números apontam para um cumprimento das metas – para 2016, a Comissão Europeia exige que o défice fique em 2,5% mas o governo tem insistido que será inferior. Em Espanha, tem-se em atenção o facto de o país estar a crescer a um ritmo bastante superior ao da média da UE, e de não ter conseguido ainda formar governo. 

 

Perante tudo isto, Filipe Garcia , analista da IMF, considera que apenas em outubro Bruxelas dará novos sinais e que estes terão em conta as orientações que constarem do esboço orçamental. Mas rejeita qualquer tratamento diferenciado entre Portugal Espanha, ainda que admita que o tom da Comissão possa ser mais exigente em relação a Portugal, por causa da diferença no ritmo de crescimento económico. ; Paula Carvalho, economista-chefe do BPI também não acredita que o congelamento de fundos – que tem de ser equacionada por imperativos formais – acabe por ter resultado prático. 

 

Em agosto, a Comissão Europeia decidiu não aplicar sanções a Portugal, apesar de o país ter falhado as metas de deve em 2013, 2014 e 2015. Mas impôs que conseguisse este ano recuar o desequilíbrio para 2,5% (meta que não incorpora eventuais efeitos devido a intervenções no sector financeiro). E exige que Portugal adote medidas adicionais caso a meta esteja em risco. Deve ainda receber um relatório até 15 de outubro. 

 

Paralelamente os países do euro têm ainda de entregar a Bruxelas um esboço orçamental. Até agora, era apenas dado um prazo limite (15 de outubro) para o receber. Mas o objetivo é delimitar as entregas, de forma a segurar que estas chegam entre 1 e 15 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Dinheiro Vivo

08/09/2016