Primeiro-Ministro apresenta sistema de incentivos ao emprego e empreendedorismo

O Primeiro-Ministro, António Costa, apresenta o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo, cujo objetivo é apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros.

Estes projetos devem ser orientados para a criação de emprego e trazer valor acrescentado aos territórios onde se desenvolvam, tendo como destinatárias micro e pequenas empresas.

Na cerimónia, que decorrerá em Évora, vai estar também presente o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

Desenvolvimento dos territórios de baixa densidade populacional
Este sistema será gerido diretamente pelas comunidades intermunicipais ou áreas metropolitanas e pelos grupos de ação local, em articulação com os programas operacionais regionais.

Uma das principais funções destas entidades gestoras é definir os avisos de concurso e adequar os apoios a canalizar, de acordo com as especificidades dos territórios.

Com um orçamento de 320 milhões de euros, 47% desta verba do Sistema destina-se aos territórios de baixa densidade populacional, ou seja, 151 milhões de euros. Este valor foi previamente acordado com as respetivas entidades gestoras, não podendo ser transferido para regiões mais desenvolvidas.

Durante a apresentação do Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo decorrerá ainda a apresentação do Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego.

 

 

 

 

 

Fonte: Governo de Portugal

15/03/2017