Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Portugal enfrenta desafios relevantes que terão resposta durante o próximo ciclo de programação comunitário de 2014 a 2020. 

O aumento do emprego e o combate ao desemprego, nomeadamente de longa duração e dos jovens, bem como a luta pela inclusão e o combate das desigualdades e discriminações constituem objetivos comuns a toda a União Europeia que são assumidos no Portugal 2020 com a devida prioridade. Neste sentido, o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego permitirá reforçar os instrumentos nacionais que concretizarão uma estratégia que, promova um crescimento inteligente, respondendo de forma sustentada ao desafio do emprego e da inclusão social.    Neste sentido o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego (PO ISE) visa o “reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social”. O PO ISE prossegue, assim, dois dos objetivos temáticos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) - o Objetivo Temático 8 (OT8), “Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores” e o Objetivo Temático 9 (OT 9), “Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação.    O PO ISE abrange em regra as regiões menos desenvolvidas do Continente – Norte, Centro e Alentejo - sendo a prossecução da sua ação no território complementado pela intervenção dos Programas Operacionais Regionais (POR) que também abrangem o domínio da Inclusão Social e Emprego.    No âmbito do OT 8, Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores será dada uma resposta particular ao elevado nível de desemprego jovem através da Iniciativa Emprego Jovem, que constitui o Eixo 2 do PO ISE. Também o desemprego de longa duração, a incidência territorialmente diferenciada do desemprego e as baixas qualificações da maioria dos desempregados, bem como o elevado peso de trabalhadores com baixas qualificações, particularmente em pequenas e micro empresas e de empregados com “vínculos instáveis”, terão resposta neste PO. Por outro lado a elevada desigualdade, designadamente entre homens e mulheres e entre os mais e os menos qualificados, os constrangimentos à conciliação da atividade profissional com a vida privada e familiar, o acesso limitado dos empregados menos qualificados a oportunidades de formação e de aprendizagem ao longo da vida serão prioridades de intervenção.    No que se refere ao OT 9, Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, será reforçada a intervenção das políticas públicas em prol da inclusão social e do emprego, em particular de pessoas com dificuldades de (re)integração profissional e em risco ou em situação de pobreza ou exclusão social, num contexto económico e social reconhecidamente difícil, incidindo em duas grandes vertentes de intervenção: i) na capacitação ou apoio direto a essas pessoas, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade; ii) e na promoção da melhoria sustentável de serviços (públicos, privados/associativos ou sem fins lucrativos) de qualidade, particularmente na área social e de saúde.   Para concretização desta estratégia será mobilizado um conjunto de prioridades de investimento em torno dosseguintes eixos que estruturam a intervenção do PO ISE: - Eixo I Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego; - Eixo II Iniciativa Emprego Jovem; - Eixo III Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação; - Eixo IV Assistência Técnica