Reforço de apoios para investimentos em municípios da região Norte

NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte, lançou novas oportunidades de financiamento comunitário, reforçando as verbas já disponibilizadas aos municípios do Norte de Portugal.

Com o objetivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, são agora disponibilizados mais 25 milhões de Euros, “um montante simbólico se comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU”, considera Freire de Sousa, Gestor do NORTE 2020 e Presidente da CCDR-N. Sublinha, ainda, que “esta decisão reveste-se de uma importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na Região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir, sempre em estreita articulação com o enorme esforço que os municípios vão quotidianamente fazem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

A decisão de reforçar os apoios tem como objetivo mitigar as desigualdades de financiamento provocadas aquando da afetação, a 1 de junho, de um primeiro pacote de incentivos a investimentos previstos nos PEDU. A definição de mais verbas teve como indicador objetivo de medida o financiamento per capita atribuído no PEDU, considerando a população predominantemente urbana.

Do valor agora disponível destaca-se a aplicação de 9,5 milhões de Euros em projetos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades e de 4,5 milhões de Euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável.

Por outro lado, 11 milhões de Euros serão destinados a iniciativas de Inclusão Social que tenham como objetivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.

Consulte os documentos dos AVISOS, que decorrem até 31 de dezembro, em NORTE 2020 | Concursos Abertos.

Os AVISOS relativos à reabilitação e mobilidade urbanas encontram-se na área Sustentabilidade e Uso Eficiente dos Recursos. O aviso que enquadra o apoio à integração de comunidades desfavorecidas encontra-se na área Inclusão Social e Emprego. 

 

 

 

 

 

Fonte: Portugal 2020

05/08/2016