Sanções: Centeno vai defender posição de Portugal aos deputados europeus

Ministro das Finanças vai ao Parlamento Europeu, na última semana de outubro, para apresentar as razões do Governo português, no quadro do diálogo consultivo sobre suspensão de fundos.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou esta segunda-feira no Luxemburgo que deslocar-se-á ao Parlamento Europeu (PE) “na última semana de outubro”, para “apresentar as razões do Governo português”, no quadro do diálogo consultivo sobre a suspensão de fundos.

“O diálogo estruturado entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia continua, em princípio visitarei o Parlamento Europeu, a convite do parlamento, na última semana de outubro, para apresentar as razões do governo português, que são do conhecimento geral (…) Não há uma data marcada, estamos em negociações com o PE para definir essa data, (que) será na última semana de outubro”, declarou, à saída de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo).

Na passada quinta-feira, a conferência de presidentes do PE anunciou que a assembleia decidiu prosseguir o “diálogo estruturado” que solicitou à Comissão Europeia para abordar a possível suspensão de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos procedimentos por défice excessivo, anunciando que as comissões parlamentares diretamente envolvidas queriam ouvir os ministros das Finanças de Portugal e de Espanha até final do mês.

A audição de Mário Centeno perante as comissões do Desenvolvimento Regional e dos Assuntos Económicos deverá então ter lugar em Estrasburgo, já que o Parlamento Europeu tem agendada uma sessão plenária entre 24 e 27 de outubro para aquela cidade francesa.

Centeno voltou a manifestar-se confiante de que, tal como em julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, o Governo voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na trajetória certa e honrará os seus compromissos, evitando assim uma suspensão parcial de fundos.

“Assumimos uma posição muito firme em relação à questão das sanções. Na carta que eu dirigi à Comissão em julho fomos muito claros nos nossos compromissos, nos nossos objetivos. Essa carta e todo o diálogo que mantivemos com a Comissão levou à decisão que depois a Comissão teve”, disse.

Segundo o ministro, o processo de diálogo com Bruxelas tem sido “muito construtivo” e “tem frutos naquilo que é a forma como a ação do Governo é vista neste momento em termos internacionais”.

Admitindo que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 que se prepara para apresentar, em Lisboa e Bruxelas, será também determinante para as decisões que a Comissão terá de tomar, Centeno limitou-se a reafirmar que o Governo está comprometido com uma política orçamental “no respeito pelo que são os acordos internos, em particular dos compromissos que o Governo assumiu para com os portugueses, e seguramente na dimensão europeia, naquilo que são os compromissos que o país tem com a Europa”.

Questionado sobre alguns aspetos em concreto da proposta orçamental, o ministro respondeu invariavelmente que é necessário esperar mais um pouco. “O Orçamento de Estado vai ser apresentado na sexta-feira, e na sexta teremos respostas para todas essas perguntas”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Observador

12/10/2016