Sanções. Dezasseis programas financiados com fundos europeus em risco

Carta de vice-presidente da Comissão Europeia ao líder do Parlamento Europeu identifica 16 programas portugueses financiados por fundos estruturais que poderão ser alvo de sanções.

Dezasseis programas de investimento portugueses financiados por fundos estruturais europeus podem ser afetados no caso de a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu (PE) optarem por aplicar sanções a Portugal que passem pela suspensão destes fluxos financeiros. A lista, que foi enviada em anexo a uma carta de Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão, dirigida a Martin Schulz, presidente do PE, com data de 14 de julho de 2016, recorda a decisão de sancionar Portugal e Espanha por incumprimento das metas para os défices públicos dos dois países em 2015, tomada a 12 de julho.

O processo relativo à possibilidade de suspensão destes fundos estruturais só será assumida em setembro e a carta de Katainen refere que serão levados em consideração fatores sócio-económicos de ambos os países. O vice-presidente da Comissão Europeia adianta que Bruxelas está disponível para um “diálogo estruturado” com o Parlamento sobre este tema, tal como foi solicitado por Martin Schulz.

Os fundos em causa — potenciais alvos de suspensões que podem ser fixadas em metade do respetivo valor –, abrangem diversos setores de atividade, desde a internacionalização da economia portuguesa à inclusão social e desemprego. Mas, também, programas que têm como objeto o investimento na agricultura, além daqueles que financiam projetos em cada uma das regiões portuguesas.

Em Espanha, que está igualmente sob um processo de sanções, o número de programas atingidos totaliza 60 e abrange, também, todo o território. Fontes não oficiais referem que, no país vizinho, o valor em causa pode chegar a 1.100 milhões de euros. A suspensão do acesso a fundos estruturais por défices excessivos é uma das sanções em discussão pelas autoridades europeias, além da possibilidade de aplicação de multas de valor equivalente a 0,2% dos produtos internos brutos de Portugal e de Espanha.




Fonte: Observador

21/07/2016