Suspensão de fundos usada como “incentivo” para Portugal tomar medidas

Debate sobre défice entre Bruxelas e Lisboa entra agora numa nova fase.

Depois de os ministros das Finanças da zona euro terem confirmado o agravamento do procedimento por défice excessivo a Portugal, espera-se para as próximas semanas o regresso do clima de tensão entre o governo português e as autoridades europeias, com estas agora a terem como trunfo para pedir mais medidas a ameaça de suspensão dos fundos europeus a partir de Janeiro de 2017.

O próximo passo deverá ser dado pelo Governo, com a apresentação nos próximos dias da argumentação contra a aplicação de sanções, que inclui a garantia de que a execução orçamental deste ano e o OE 2017 vão correr de acordo com o previsto.

Depois é a vez da Comissão Europeia. A sua tarefa é agora decidir, num prazo máximo de 20 dias, que sanções devem ser aplicadas. Irá fazê-lo, levando em conta aquilo que forem as explicações portuguesas para o que aconteceu em 2015, mas também o que for a sua avaliação da credibilidade dos compromissos de Portugal relativamente à redução do défice este ano e em 2017.

Em relação às multas financeiras, o máximo que poderia acontecer era a aplicação de uma multa de 0,2% do PIB, isto é, cerca de 360 milhões de euros. No entanto, por aquilo que tem sido dito publicamente em Bruxelas, o mais provável é que a multa seja muito reduzida, talvez mesmo zero, já que a Comissão vai levar em conta as circunstâncias vividas pela economia portuguesa.

Em relação aos fundos europeus, a situação é diferente. De acordo com as regras, com a decisão tomada esta terça-feira pelo Ecofin, a aprovação de parte dos compromissos para fundos europeus relativos a 2017 fica imediatamente suspensa. E é aqui que Bruxelas pode contar com o seu argumento mais forte se quiser pressionar Portugal a fazer mais para cortar o défice.

É que Portugal, para evitar que a suspensão dos fundos se concretize a partir de 2017, terá de convencer a Comissão que a situação de desequilíbrio orçamental registado em 2015 está mesmo a ser corrigido em 2016 e continuará a sê-lo no próximo ano.

À saída da reunião do Ecofin desta terça-feira, o ministro das Finanças alemão deixou muito claro aquilo que pensa poder ser o papel a desempenhar pela suspensão dos fundos. “"Deseja-se incentivar e evitar incentivos erróneos para que os países actuem e façam o que têm de fazer", disse.

 

 

 

Fonte: Público

13/07/2016